SDI-1 mantém decisão que veta o recolhimento de INSS em contrato nulo

Superior do Trabalho manteve decisão que reconhece o direito de o empregado receber as horas trabalhadas e

Excelência e Eficiência no Atendimento.

de 6 horas e aborda assuntos destinados a todo e qualquer profissional dos mais variados ramos de atividade.

Em três dias de esforço concentrado, Senado aprova 30 matérias

Em mais de 19 horas reunidos em Plenário entre os dias 4 e 6 de setembro - no período chamado pelos

Adicional de insalubridade em grau médio. Agentes físicos e químicos.

Trabalho de chefe de cozinha por dias seguidos sem folga não caracterizou dano moral

Segundo a decisão, a violação do direito ao lazer supõe um regime de trabalho que implique privação reiterada e sistemática do descanso semanal por muitos meses a fio, o que não ficou constatado no caso

Ferroviário em sobreaviso nos fins de semana terá remuneração em dobro

TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

Embargos de declaração. Omissão. Prequestionamento. Rediscussão da matéria.

Inexistindo omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada, incabíveis revelam-se os embargos de declaração opostos para fins de prequestionamento de dispositivos constitucionais e infraconstitucionais e rediscussão da matéria.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Adicional de periculosidade.

Honorários advocatícios na justiça do trabalho.

Inteligência da Súmula 329, do c. TST.

Contrato de trabalho. Rurícola. Adicional de insalubridade. Honorários. Assistência particular.

Embargos de declaração. Omissão. Acolhimento.

Pais de motorista de caminhão morto em acidente de trabalho serão indenizados por danos morais e materiais

O valor da causa foi arbitrado em R$12.500,00.

Súmula 27 do TRT: concessão parcial de intervalo gera direito a uma hora extra diária

Com base nesses fundamentos, a Turma negou provimento ao recurso da reclamada, que deverá pagar, como extra, uma hora diária a título de intervalo intrajornada, acrescido do adicional de 50%, previsto nas normas coletivas.

Bancário. Gratificação paga como incentivo à contratação. Luvas.

Bancário. Função de confiança.

Empresa é condenada à revelia mesmo com presença do advogado em audiência

Decisão é do TST

Dias de carnaval. Ausente previsão legal de feriados.

Dias úteis não trabalhados.

Dano moral. Tratamento hostil à reclamante. Configuração.

Indenização devida.

Recurso de revista da reclamante.

Intervalo intrajornada. Não concessão ou concessão parcial.